Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Novidades no trânsito: "engates"

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Portaria vai agilizar andamento processual

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Esclarecimentos do INMETRO

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Execução fiscal contra a Fazenda Pública.

Possibilidade. Adaptação do rito.

Fazenda Pública e os créditos pecuniários

A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?

Licitações Públicas : roteiros para instrução de processos administrativos

Guilherme Luís da Silva Tambellini - Procurador Jurídico da Fundação Prefeito Faria Lima/CEPAM; ex-assessor técnico dos gabinetes dos Secretários da Fazenda e Transportes Metropolitanos do Estado; ex-chefe de gabinete da Secretaria da Habitação do Estado; ex-membro do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado-CODEC, do Conselho de Administração da CDHU/SP e do Conselho Fiscal da EMTU/SP; ex-dirigente da Consultoria Jurídica da Banespa - Serviços Técnicos e Administrativos.

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações.